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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00067782320148250034

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba2241f67a7be7e50375e9ea4cff8e79f27216f293cc96b073b9cee501ceb947

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  2. 2014-11-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  3. 2014-11-26 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2014-11-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  5. 2016-07-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2016-08-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2016-09-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2016-11-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2016-11-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2016-12-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2017-02-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2017-03-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2017-03-21 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2017-03-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2017-03-22 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2017-03-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2017-03-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2017-03-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-11-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-11-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-22 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-25 a 2017-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-24
(TPU )
2017-03-24
(TPU )
2017-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-22
Definitivo (TPU 246)
2017-03-22
(TPU )
2017-03-22
(TPU )
2017-03-22
(TPU )
2017-03-22
(TPU )
2017-03-22
(TPU )
2017-03-22
Petição (TPU 85)
2017-03-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-22T13:18:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2014-11-26T09:26:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  3. 2017-03-24T09:35:24.000Z — (TPU )
  4. 2017-03-24T09:34:43.000Z — (TPU )
  5. 2017-03-22T10:49:08.000Z — (TPU )
  6. 2017-03-22T10:47:46.000Z — (TPU )
  7. 2017-03-22T08:03:25.000Z — (TPU )
  8. 2017-03-22T08:01:57.000Z — (TPU )
  9. 2017-03-22T08:01:31.000Z — (TPU )
  10. 2017-03-17T12:41:34.000Z — (TPU )
  11. 2017-03-17T12:41:04.000Z — (TPU )
  12. 2017-03-07T08:23:11.000Z — (TPU )
  13. 2017-03-07T08:22:32.000Z — (TPU )
  14. 2016-09-08T11:44:11.000Z — (TPU )
  15. 2016-08-25T11:25:05.000Z — (TPU )
  16. 2016-08-25T11:25:05.000Z — (TPU )
  17. 2014-11-26T08:32:15.000Z — (TPU )
  18. 2014-11-26T08:25:30.000Z — (TPU )
  19. 2017-03-22T11:17:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2017-03-22T11:16:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2017-03-22T08:35:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2017-03-21T13:32:05.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8433",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Itabaiana"
  }
}
  23. 2017-03-21T08:09:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2017-03-06T09:57:39.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2017-02-01T09:49:01.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2016-12-12T10:23:41.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2016-11-30T09:47:27.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2016-11-16T08:57:21.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2016-09-28T08:35:38.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2016-08-30T09:07:26.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2016-07-28T10:38:18.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2016-07-01T10:03:13.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2016-05-31T10:12:10.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2016-04-06T10:28:06.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2016-01-26T11:07:59.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2015-12-16T09:59:17.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2015-12-04T10:16:59.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2015-11-09T10:16:49.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2015-10-05T10:49:35.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2015-09-14T09:34:12.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.