TJCE — 00514740220208060055
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c875c7cbd2eed1ac6a03b3b2c4b197705910810ac18a6f2bf9a17af31c5015e7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-30 a 2024-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-14
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-24
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-24
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-19
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-06-19
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-06-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-03T08:50:04.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2023-11-23T17:52:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-06-19T15:37:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2023-11-21T02:41:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-03T15:24:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-06-24T17:22:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-08T11:35:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-03-28T01:09:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-21T10:58:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2023-12-18T14:12:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-06-24T17:23:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-08T16:32:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-03-28T01:09:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-13T03:54:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-06T02:53:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-03T17:18:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2023-04-26T13:20:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-07-14T03:37:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2023-11-23T17:52:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-03-25T15:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-12T10:06:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-26T13:18:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-18T11:48:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-06-19T10:06:23.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-12-30T08:59:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-27T11:55:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-08T16:32:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-15T11:56:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-26T12:36:39.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2021-01-12T10:49:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-19T12:38:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-11-27T12:17:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-09-22T15:48:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-02-28T12:49:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-06-19T15:37:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-12-30T08:59:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2024-06-24T17:23:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-28T12:47:54.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJCE — 00009523320058060075 — Execução Fiscal · 2005-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANINDE / 1ª VARA DA COMARCA DE EUSEBIO
- TJES — 00001299120108080022 — Embargos à Execução Fiscal · 2010-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANINDE / 1ª VARA - IBIRACU
- TJSC — 09065976420198240061 — Execução Fiscal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANINDE / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJCE — 00005155820098060137 — Execução Fiscal · 2009-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANINDE / 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA
- TJCE — 00142508020178060137 — Execução Fiscal · 2017-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANINDE / 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA
- TJSC — 09002179220148240063 — Execução Fiscal · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANINDE / 2ª Vara da Comarca de São Joaquim
- TJSC — 03031304520188240067 — Execução Fiscal · 2018-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANINDE / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- TJRJ — 00009975420148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANINDE / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada