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TJRS — 00052049520168210004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal - BagéGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d76be0984d6dc16a691b1bfd66f662380bfe44c85344105866f31b34ed78ad39

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-06 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-07
Definitivo (TPU 246)
2016-10-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-23
Recebimento (TPU 132)
2016-09-09
Recebimento (TPU 132)
2016-09-08
Recebimento (TPU 132)
2016-08-23
Recebimento (TPU 132)
2016-08-12
Recebimento (TPU 132)
2016-08-12
Prescrição (TPU 11878)
2016-08-12
Recebimento (TPU 132)
2016-08-03
Conclusão (TPU 51)
2016-07-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-06T11:10:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-08-03T14:35:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2016-05-06T16:52:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-07-21T17:54:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  5. 2016-07-22T16:25:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-08-12T14:18:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-08-12T16:22:06.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  8. 2016-08-12T16:28:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-08-23T18:25:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-09-08T16:06:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-09-09T17:38:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-09-23T14:54:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-10-06T17:55:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2018-11-07T08:18:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2022-02-09T01:11:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.