Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00007968020138250028

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: FREI PAULOGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 803aeb8b8dbdc27459f63f3ff9794eb26d92f4a1520e82b9590c420a5076ceb6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-09-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  2. 2013-09-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2013-09-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2013-09-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2013-09-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2013-09-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2013-10-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2013-10-29 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2013-10-29 — Perdão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2014-03-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2014-03-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2014-09-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2014-11-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2015-01-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2015-01-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2015-03-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2015-03-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2015-04-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-09-12 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-09-26 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-09-26 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T17:32:39.356000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130903120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-09-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 803aeb8b8dbdc27459f63f3ff9794eb26d92f4a1520e82b9590c420a5076ceb6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-03 a 2015-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-28
Definitivo (TPU 246)
2015-04-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-09
Recebimento (TPU 132)
2015-03-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-01-26
Recebimento (TPU 132)
2015-01-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-01-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-11-26
Recebimento (TPU 132)
2014-11-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-09-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-09-05
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-29T09:41:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-05-12T07:24:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-04-28T17:18:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-01-15T08:25:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-11-14T11:38:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-09-24T12:15:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-10-10T11:16:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-10-10T07:47:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-09-30T11:25:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-09-18T09:25:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-04-28T17:18:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-03-09T10:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-03-02T08:40:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-01-26T08:30:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-01-20T08:35:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-11-26T13:51:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-09-05T11:37:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2014-03-14T10:47:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2014-03-14T10:45:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2013-10-29T09:42:04.000Z — Perdão judicial (TPU 1048)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8618",
    "nome": "Frei Paulo"
  }
}
  21. 2013-10-11T12:02:58.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2013-09-30T14:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2013-09-30T14:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2013-09-26T10:47:25.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2013-09-26T10:46:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2013-09-23T09:10:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-09-19T14:27:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2013-09-17T08:40:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2013-09-12T09:36:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2013-09-09T13:42:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-09-03T12:57:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.