TRF4 — 00033258220024047010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Campo MourãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65d0ad9939d0b60921eb03ff24856a4c53cda4e5f26db6ece23188cdee46bb6a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-14 a 2017-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-06
Recebimento (TPU 977)
2016-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-09
Publicação (TPU 92)
2016-09-06
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-09-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-09-05
Conclusão (TPU 51)
2016-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-04
Remessa (TPU 123)
2016-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-09-27
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-20T16:57:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-09-09T00:35:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-09-05T18:04:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2016-07-04T16:02:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  5. 2008-07-11T00:26:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2003-11-13T18:42:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
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        }
      ]
    }
  7. 2002-08-14T18:37:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2017-02-06T16:42:55.000Z — Recebimento (TPU 977)
  9. 2016-10-20T16:57:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2016-09-06T17:33:20.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  11. 2016-09-05T18:03:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  12. 2016-07-05T00:34:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-07-01T18:31:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2004-09-27T14:28:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  15. 2004-06-03T12:51:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2004-06-03T12:50:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2003-10-24T16:55:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2002-08-26T13:19:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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