Ir ao conteúdo

TJGO — 00016107520088090105

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)Grau: G1Data Ajuizamento: 2008-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b4769ffaffb3a2d76149e6352c5137d00b28d26c8a832ce8070e3074fc61eac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-03 a 2022-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-18: Definitivo (TPU 246)
2022-05-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-28: Confirmada (TPU 12266)
2022-03-21: Confirmada (TPU 12266)
2022-03-16: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-16: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-03-11: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-11: Conclusão (TPU 51)
2022-03-11: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-11: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-24: Confirmada (TPU 12266)
2022-01-13: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-01-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13600",
    "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)"
  }
}

2019-09-19T07:26:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13600",
    "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)"
  }
}

2019-09-19T07:26:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13600",
    "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)"
  }
}

2019-11-26T11:04:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13600",
    "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)"
  }
}

2021-11-25T13:14:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13600",
    "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)"
  }
}

2021-12-10T15:43:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13600",
    "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)"
  }
}

2021-12-10T15:43:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13600",
    "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)"
  }
}

2022-03-11T13:23:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13600",
    "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)"
  }
}

2022-03-11T13:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13600",
    "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)"
  }
}

2022-03-11T13:26:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13600",
    "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)"
  }
}

2022-05-18T16:38:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13600",
    "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)"
  }
}

2019-09-19T07:26:46.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13600",
    "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)"
  }
}
```

2021-06-23T18:30:34.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13600",
    "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)"
  }
}

2021-10-31T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13600",
    "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)"
  }
}

2021-11-25T13:03:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13600",
    "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)"
  }
}
```

2021-11-25T13:09:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13600",
    "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)"
  }
}

2021-11-25T13:09:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13600",
    "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)"
  }
}

2021-11-25T13:14:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13600",
    "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)"
  }
}

2021-12-06T03:07:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13600",
    "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)"
  }
}

2021-12-06T03:07:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13600",
    "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)"
  }
}

2021-12-10T15:43:26.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13600",
    "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)"
  }
}

2022-01-13T14:53:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13600",
    "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)"
  }
}

2022-01-13T14:53:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13600",
    "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)"
  }
}

2022-01-24T03:00:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13600",
    "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)"
  }
}

2022-03-11T13:24:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13600",
    "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)"
  }
}

2022-03-16T15:14:57.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13600",
    "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)"
  }
}

2022-03-16T15:14:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13600",
    "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)"
  }
}

2022-03-21T03:16:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13600",
    "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)"
  }
}

2022-03-28T03:00:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13600",
    "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)"
  }
}

2022-05-18T16:39:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13600",
    "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJTO — 00245050420148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.) / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJPR — 00902639120228160000 — Agravo em Recurso Especial · 2022-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.) / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
TJBA — 00001886420148050235 — Execução Fiscal · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.) / VARA CÍVEL
TJAL — 08029051320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.) / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRN — 00098459519988200001 — Execução Fiscal · 1998-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRN
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.) / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJBA — 80014901620198050235 — Execução Fiscal · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.) / VARA CÍVEL
TJBA — 80016305020198050235 — Execução Fiscal · 2019-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.) / VARA CÍVEL
TJRS — 00091616520108210085 — Execução Fiscal · 2010-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRS
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.) / Vara Judicial - Cacequi

Leia também na Wiki Jurídica

IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada