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Ação Penal Eleitoral — Falsidade Ideológica — TRE-MG 00000134520196130201

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 201ª Zona Eleitoral - PalmaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c98b49c16aeb88dd0f4309fd519f45e6ddef6756bad80918906b1f673e3cca52

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2020-05-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-07-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-08-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2020-08-06 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-08-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-01-29 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-02-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2021-02-18 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-02-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-03-18 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-03-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-04-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-05-07 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-05-14 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-05-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-03 a 2021-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-14
Definitivo (TPU 246)
2021-05-14
Procedência (TPU 219)
2021-05-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-02-08
Documento (TPU 581)
2021-01-29
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2020-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-06
Denúncia (TPU 391)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-03T17:15:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15869",
    "nome": "201ª Zona Eleitoral - Palma"
  }
}
  2. 2020-08-03T15:58:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15869",
    "nome": "201ª Zona Eleitoral - Palma"
  }
}
  3. 2020-08-06T15:17:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15869",
    "nome": "201ª Zona Eleitoral - Palma"
  }
}
  4. 2021-02-08T15:06:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15869",
    "nome": "201ª Zona Eleitoral - Palma"
  }
}
  5. 2019-12-11T17:16:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15869",
    "nome": "201ª Zona Eleitoral - Palma"
  }
}
  6. 2020-05-12T15:26:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15869",
    "nome": "201ª Zona Eleitoral - Palma"
  }
}
  7. 2020-07-10T16:10:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15869",
    "nome": "201ª Zona Eleitoral - Palma"
  }
}
  8. 2020-08-06T15:17:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15869",
    "nome": "201ª Zona Eleitoral - Palma"
  }
}
  9. 2021-01-29T17:17:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15869",
    "nome": "201ª Zona Eleitoral - Palma"
  }
}
  10. 2021-02-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15869",
    "nome": "201ª Zona Eleitoral - Palma"
  }
}
  11. 2021-02-25T13:41:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15869",
    "nome": "201ª Zona Eleitoral - Palma"
  }
}
  12. 2021-03-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15869",
    "nome": "201ª Zona Eleitoral - Palma"
  }
}
  13. 2021-03-30T13:24:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15869",
    "nome": "201ª Zona Eleitoral - Palma"
  }
}
  14. 2021-04-29T13:25:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15869",
    "nome": "201ª Zona Eleitoral - Palma"
  }
}
  15. 2021-05-07T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15869",
    "nome": "201ª Zona Eleitoral - Palma"
  }
}
  16. 2021-05-14T13:53:38.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15869",
    "nome": "201ª Zona Eleitoral - Palma"
  }
}
  17. 2021-05-14T13:55:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15869",
    "nome": "201ª Zona Eleitoral - Palma"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.