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TRE-PB — 06000021020216150049

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a6876e433dd37f1b3b70919990d7c7ee7c294ba07ba016d027b78c6bd50c6e1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2023-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-18: Definitivo (TPU 246)
2023-05-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-18: Documento (TPU 581)
2023-05-18: Petição (TPU 85)
2023-05-17: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-17: Documento (TPU 581)
2023-05-17: Documento (TPU 581)
2023-05-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-25: Petição (TPU 85)
2023-04-20: Publicação (TPU 92)
2023-04-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-07T15:09:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2021-08-24T13:06:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-04-18T12:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-12-13T10:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-04-03T19:25:06.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-04-10T10:41:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-04-25T11:07:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-05-18T11:04:34.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-02-13T10:05:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-28T11:28:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-28T13:09:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-28T13:10:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-28T13:11:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-04-10T10:39:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-19T11:22:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-19T11:25:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-19T11:26:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-19T11:26:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-04-19T11:26:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-04-19T11:26:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-04-20T02:40:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-04-20T02:40:01.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-04-27T04:04:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-05-16T10:33:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2023-05-17T10:25:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-17T10:37:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-17T10:42:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-18T14:56:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-07T15:09:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-08-26T10:36:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2021-12-17T11:41:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2022-04-27T11:35:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-19T10:30:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-19T10:30:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-17T14:26:18.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)

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2023-04-17T14:26:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-18T14:56:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
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2023-05-18T14:56:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000378520226090021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
TRE-SP — 06000258120236260015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-06-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 15 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS
TRE-SP — 06000258420266260271 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA
TRE-PB — 06002870620206150027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB
TRE-PB — 06002896120206150031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB
TRE-GO — 06000378920216090128 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA
TRE-AM — 06004788820246040036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 36 ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000375720216090074 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA

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