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TJCE — 00057647420178060083

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80618524034885b6ddd688e2738875c9ba2fd8982b88087742d75559e659ac72

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-17 a 2024-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-10: Documento (TPU 581)
2024-01-16: Definitivo (TPU 246)
2024-01-16: Documento (TPU 581)
2024-01-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-16: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-30: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-09: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-09-27: Petição (TPU 85)
2023-08-17: Conclusão (TPU 51)
2023-07-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-26: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-10T17:39:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-04T15:28:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-04T02:20:58.000Z — Remessa (TPU 123)

2017-01-24T12:22:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-09-10T14:28:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-11T11:28:30.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-02-27T09:21:22.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-12-01T00:02:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-04-27T13:55:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-01-11T11:16:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-29T10:00:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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2019-02-14T12:39:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-02-27T13:41:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2020-12-01T00:02:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-12-01T00:02:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-01T00:02:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-12-08T11:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T10:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-01-16T08:56:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-13T10:28:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-12-01T00:02:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-12-01T00:02:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-01T00:02:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-09T07:35:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-30T14:45:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-03-28T08:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2019-01-11T11:09:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2019-10-21T17:07:21.000Z — Mandado (TPU 106)

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2020-03-11T14:42:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2020-12-01T00:02:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-01T00:02:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-01T00:02:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-02-06T04:10:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2023-09-27T22:58:51.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-12-01T00:02:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-01T00:02:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-12-01T00:02:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-30T16:10:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-05-18T10:54:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-12-01T00:02:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002149020218120051 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA / Vara Única
TJPA — 00003199520108140601 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA / 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
TJRR — 08012936020238230030 — Execução da Pena · 2023-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TJMT — 00003201220128110046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
TJRR — 08012921920268230047 — Auto de Prisão em Flagrante · 2026-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA / JUIZ DAS GARANTIAS 2ª TIT.
TJAP — 00026985920218030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJES — 00001479220248080064 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA / VARA ÚNICA - IBATIBA
STJ — 00004086020253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR

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