TJRS — 50023204220228210054
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: baa5d33f0c0e771b78b3984e66345169335a67e4b66ffe378985507e16d0c1e0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-16 a 2024-03-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-18
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-11-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-17
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-06
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-26
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-09-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-30
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2023-08-30
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-08-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-28
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-22
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-11-13T10:10:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-08-30T17:03:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-08-04T01:18:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-28T15:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-04-17T15:29:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-05T18:53:48.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-08-16T01:39:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-04T14:07:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-08-04T14:02:47.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-07-27T11:15:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-18T18:31:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-07-18T16:25:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-16T16:21:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-03-18T16:09:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-10-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-26T12:03:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-09-26T12:03:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-07-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-07-12T13:15:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-07-12T13:15:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-07-12T13:15:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-07-12T13:15:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-04-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-28T18:09:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-04T14:07:14.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-07-27T11:15:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-25T16:53:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-25T16:53:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-25T16:53:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-18T16:25:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-18T13:55:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000302620218171400 — Inquérito Policial · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Itaqui / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM
- TJSP — 00436518120118260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Itaqui / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJSP — 00153515820018260590 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Itaqui / 02 CRIMINAL DE SAO VICENTE
- TJDFT — 00234719520138070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-25 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Itaqui / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- TJMA — 00002137420198100102 — Termo Circunstanciado · 2019-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Itaqui / VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS
- TJAP — 00030632820218030005 — Carta Precatória Criminal · 2021-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Itaqui / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
- STJ — 00004279820228120039 — Recurso Especial · 2025-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Itaqui / Superior Tribunal de Justiça
- TJPI — 00001920820198180060 — Termo Circunstanciado · 2019-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Itaqui / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
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