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TJCE — 00033884820058060112

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0437e4efd07db5a22bfcbfa205a60b54542109dff9dc9809410e5c8a908f9bee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-07-06 a 2021-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-19: Definitivo (TPU 246)
2021-05-19: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-10: Definitivo (TPU 246)
2020-10-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-09: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-26: Documento (TPU 581)
2020-05-07: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-07: Documento (TPU 581)
2020-04-17: Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-17: Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-17: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-26: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-04-03T08:58:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-03T16:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-08-02T14:41:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-11-15T12:22:40.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-10-10T11:56:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2006-09-04T09:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2020-05-07T11:23:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-02-17T14:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-04-17T12:54:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-04-17T11:36:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-08-08T09:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-11-18T14:04:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-03-10T12:10:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-11T15:11:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-07-24T23:11:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2018-06-22T14:20:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-06-28T00:49:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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  ]
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2020-05-26T13:11:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003400920108110002 — Execução Fiscal · 2010-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - SDCR
TJRR — 08014699820258230020 — Carta Precatória Cível · 2025-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMT — 00003377920108110026 — Execução Fiscal · 2010-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJMT — 00003372420108110109 — Execução Fiscal · 2010-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
TJDFT — 00238240420098070001 — Execução Fiscal · 2018-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJDFT — 00240355620138070015 — Execução Fiscal · 2019-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRS — 00134019620058210142 — Execução Fiscal · 2005-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJRS — 00136016420098210142 — Execução Fiscal · 2009-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 1ª Vara Judicial - Igrejinha

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