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TRE-ES — 06000070920246080021

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 21 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cf47613cd57c34ce0a017b96a0b80e4fd85018596f529856a0208f9ee1bc678

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-01 a 2024-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-15: Definitivo (TPU 246)
2024-04-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-09: Petição (TPU 85)
2024-04-09: Petição (TPU 85)
2024-04-09: Publicação (TPU 92)
2024-04-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-05: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-04-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-03-01T13:14:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T13:51:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-22T17:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-05T12:17:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T13:47:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-05T15:26:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-05T15:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-06T01:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-03-06T01:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-12T03:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-12T15:22:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-12T15:42:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-12T15:42:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-13T01:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-13T01:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-19T03:00:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-19T03:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-03-19T03:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-03-19T12:31:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-19T13:01:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-19T13:05:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-03-19T13:07:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-03-19T13:12:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63891",
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```

2024-03-22T17:07:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-03-25T14:59:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-03-26T16:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```
2024-03-26T16:50:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63891",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-26T16:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63891",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-02T01:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```

2024-04-02T01:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63891",
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2024-04-04T17:31:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-04-04T17:38:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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2024-04-05T13:22:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63891",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-05T13:22:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63891",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-05T13:22:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63891",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-06T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63891",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-04-09T01:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63891",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-09T12:29:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63891",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-09T16:34:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63891",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-15T13:22:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63891",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000370520256160080 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 80 ª zona eleitoral-Ibiporã
TSE — 06001000720216200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-CE — 06001126420216060047 — Prestação de Contas Anual · 2021-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-CE
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA
TRE-BA — 06000470820256050128 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000404720236240034 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000109720226130019 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 19ª Zona Eleitoral - Areado
TRE-MT — 06002991520206110000 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MT
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 05ª Zona Eleitoral
TRE-PR — 06000372620256160073 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 73 ª zona eleitoral-Pato Branco

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