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TJMT — 00000165119998110019

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6da3c94077cf5617d41ee7d0afb477bafba13168173b283e79bb2c7aabfc5ed7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 457 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-04-22 a 2021-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-20: Documento (TPU 581)
2021-05-14: Recebimento (TPU 132)
2021-05-14: Remessa (TPU 123)
2021-03-19: Definitivo (TPU 246)
2021-03-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-05: Petição (TPU 85)
2021-02-25: Publicação (TPU 92)
2021-02-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 457. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1999-04-22T22:13:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-06-18T22:18:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-06-18T22:19:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-07-02T18:55:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-04-06T18:58:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-05-19T19:01:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2000-08-08T20:27:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-03-13T03:49:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2001-03-19T12:17:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2001-04-03T14:11:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-05-09T08:55:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-07-27T09:01:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-01-15T13:43:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-04-08T18:51:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-11-26T17:35:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-12-10T17:35:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-12-12T12:37:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-05-30T12:44:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-06-06T12:45:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-03T12:44:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-11T12:44:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-23T17:54:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-16T16:07:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-19T15:48:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-27T17:03:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-18T12:29:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-18T12:43:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-21T14:07:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-28T14:03:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-04T13:28:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-15T12:55:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-05-05T18:07:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-05-31T16:02:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-13T14:25:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-21T09:48:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2005-06-21T16:34:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-05T18:07:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2005-07-07T13:37:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2005-07-08T15:47:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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  }
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2006-05-11T14:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMT — 00003424820098110055 — Execução Fiscal · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR
TJMT — 00000277220148110078 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR
TJRS — 00006143620118210106 — Execução Fiscal · 2011-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / Vara Judicial - Iraí
TJMT — 00003416120108110109 — Execução Fiscal · 2010-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
TJRS — 00012611220038210106 — Execução Fiscal · 1999-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / Vara Judicial - Iraí
TJRS — 00440314320028210142 — Execução Fiscal · 2001-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJPR — 00000169120228160185 — Execução Fiscal · 2022-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / CURITIBA - 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
TJRN — 00039135720128200124 — Execução Fiscal · 2012-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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