TJRJ — 00019318220238190210

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a5af0c7002ea78addd3667708ce51b27a2a18fcd9995173fb147c548621f498

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

• Ver outros registros do assunto TPU 3402
• Ver outros registros do assunto TPU 3692

Movimentações públicas

1. 2023-03-20T13:15:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "dependência",
         "valor": 4
       }
     ]
   }

2. 2023-03-20T16:11:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2023-03-21T16:11:51.000Z — Denúncia (TPU 391)
4. 2023-04-25T15:51:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
5. 2023-04-25T15:51:49.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

6. 2023-07-13T17:43:58.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

7. 2023-08-21T10:18:54.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

8. 2023-08-22T11:45:45.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

9. 2023-09-04T18:08:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

10. 2023-09-20T11:34:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

11. 2023-10-10T14:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
12. 2023-10-26T12:58:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

13. 2023-11-01T15:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
14. 2023-11-01T18:13:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
15. 2023-04-25T15:52:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
16. 2023-06-26T12:32:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
17. 2023-06-26T12:54:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
18. 2023-08-14T18:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
19. 2023-08-14T21:26:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
20. 2023-08-22T21:26:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
21. 2023-09-05T18:08:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
22. 2023-09-20T11:35:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
23. 2023-09-20T14:04:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
24. 2023-09-20T14:04:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
25. 2023-09-20T14:20:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
26. 2023-10-07T04:42:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
27. 2023-10-10T14:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
28. 2023-10-16T12:47:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
29. 2023-10-18T13:29:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
30. 2023-10-18T14:20:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
31. 2023-11-01T15:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
32. 2023-12-05T13:46:03.000Z — Improcedência (TPU 220)
33. 2023-12-11T18:13:49.000Z — Definitivo (TPU 246)