TRE-PA — 00004983520166140003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a581f603efe47b2a45fa92ee0ff81022d766850fdafe1baa1da45187a9844c64
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-28 a 2017-07-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-07-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-06-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-25
- Improcedência (TPU 220)
- 2017-05-17
- Documento (TPU 581)
- 2017-02-20
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2016-11-18
- Documento (TPU 581)
- 2016-11-10
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2016-10-28
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas | Prestação de Contas - De Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-28T15:52:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30446", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-18T14:40:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30446", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-17T10:46:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30446", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-23T10:14:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30446", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-23T10:26:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30446", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-10T09:52:26.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30446", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-20T15:39:33.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30446", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-25T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30446", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30446", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-07-04T15:16:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30446", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00002924620166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00002872420166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00002742520166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00001089720196140023 — Regularização de Situação do Eleitor · 2019-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 23ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000258720196140021 — Direitos Políticos · 2019-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 21ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000301220196140021 — Direitos Políticos · 2019-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 21ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000157520246090047 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 047ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO DOMINGOS
- TRE-TO — 06002861520206270018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-TO
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO
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