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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSE 00057393120148250053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4b563d24a9e6d1fdfaac43acf001497ac73ed558cee06b526f33fd97e623fb9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  2. 2014-10-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  3. 2014-11-05 — Decisão; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-04-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  5. 2017-06-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-06-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-06-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2017-06-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2017-06-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2017-07-04 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2017-07-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2017-07-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2017-07-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2017-07-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2017-08-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2017-08-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2017-08-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2017-09-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-10 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-10 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-05 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:55:08.453000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141010120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b4b563d24a9e6d1fdfaac43acf001497ac73ed558cee06b526f33fd97e623fb9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-10 a 2017-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-20
Definitivo (TPU 246)
2017-08-16
Documento (TPU 581)
2017-08-14
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-08
Petição (TPU 85)
2017-07-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-07-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-18
Conclusão (TPU 51)
2017-07-18
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-17
Petição (TPU 85)
2017-07-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-07-04
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-08T13:22:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-07-17T15:15:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-07-04T10:20:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2017-06-15T16:58:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-06-13T13:33:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-06-09T12:16:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2014-11-05T12:02:48.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  8. 2017-08-14T15:51:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-07-19T01:49:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-07-07T03:11:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-06-26T13:28:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-06-26T13:23:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-06-13T03:07:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-06-12T10:15:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-05-31T11:08:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-05-18T09:57:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-05-18T09:21:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-05-05T11:56:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2017-01-11T10:07:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-01-11T10:07:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-06-01T14:02:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-04-10T09:07:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2014-11-18T10:58:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2014-11-07T09:31:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2014-11-04T09:26:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2017-09-20T14:28:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2017-08-16T12:31:19.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2017-08-14T17:33:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2017-07-18T10:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2017-07-18T08:55:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2017-07-18T08:35:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2017-06-26T13:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2017-06-22T14:23:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-06-19T09:28:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-06-14T17:27:50.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8582",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Socorro"
  }
}
  36. 2017-06-14T10:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2017-06-12T10:15:20.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  38. 2017-05-18T08:32:39.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2017-05-05T11:55:56.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2015-06-23T10:40:31.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.