TJES — 00011988820108080013
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Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00104019820228190061 — Execução Fiscal · 2022-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA - CASTELO / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- STJ — 00002544120088171360 — Recurso Especial · 2021-06-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA - CASTELO / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJRJ — 00093496320058190061 — Execução Fiscal · 2005-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA - CASTELO / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJAC — 07062392120138010001 — Execução Fiscal · 2013-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAC
- Órgão julgador: 1ª VARA - CASTELO / Vara de Execução Fiscal
- TJCE — 00048130320098060167 — Execução Fiscal · 2009-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJCE
- Órgão julgador: 1ª VARA - CASTELO / 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
- TJES — 00014517620108080013 — Execução Fiscal · 2010-06-29 · 2 referência(s) em comum
- TJCE — 00059849220098060167 — Execução Fiscal · 2009-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJCE
- Órgão julgador: 1ª VARA - CASTELO / 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
- TJTO — 00121914520228272729 — Execução Fiscal · 2022-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJTO
- Órgão julgador: 1ª VARA - CASTELO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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