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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Classificação de créditos — TJRJ 00680097020048190001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIALGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-08-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1427cf15a9994105b95660f729052db10928c7600ef16aaa354931369d8172c8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2000-01-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2000-01-27 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2004-08-11 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2004-08-17 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2007-08-10 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2008-12-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2014-05-20 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2017-05-03 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2017-07-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2017-07-19 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2017-07-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2017-07-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2017-09-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2018-05-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:01:00.854974481Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2004-08-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2004-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1427cf15a9994105b95660f729052db10928c7600ef16aaa354931369d8172c8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-01-27 a 2018-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-15
Definitivo (TPU 246)
2017-09-06
Petição (TPU 85)
2017-07-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-07-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-19
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-07-19
Publicação (TPU 92)
2017-05-03
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2014-05-20
Provisório (TPU 245)
2008-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-08-10
Provisório (TPU 245)
2004-08-17
Provisório (TPU 245)
2004-08-11
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Classificação de créditos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2000-01-27T15:50:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2004-08-11T14:46:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  3. 2017-07-19T13:51:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2017-07-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2017-09-06T12:27:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2000-01-27T15:50:31.000Z — Procedência (TPU 219)
  7. 2004-08-17T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  8. 2007-08-10T12:42:15.000Z — Provisório (TPU 245)
  9. 2008-12-18T09:25:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2014-05-20T12:48:36.000Z — Provisório (TPU 245)
  11. 2017-05-03T16:56:41.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  12. 2017-07-19T13:48:55.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  13. 2017-07-19T13:51:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2018-05-15T14:39:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.