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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00003611920148250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e9331b8a2b95a14df499d3bee75552dd8de5bc3b288deb40fec8872a18d35a0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  2. 2014-09-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  3. 2014-11-27 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2014-11-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2015-04-09 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2015-04-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2015-04-15 — Suspensão Condicional do Processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2015-05-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2015-05-25 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2015-05-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2015-05-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2015-06-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2015-06-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2015-06-09 — Pagamento integral do débito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2015-06-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2016-02-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2016-02-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2016-02-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-09-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-11-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  3. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-11-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-03 a 2016-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-09
(TPU )
2016-02-29
Definitivo (TPU 246)
2016-02-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-04
Definitivo (TPU 246)
2015-06-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-09
Pagamento integral do débito (TPU 1049)
2015-06-08
Recebimento (TPU 132)
2015-06-08
Conclusão (TPU 51)
2015-06-08
(TPU )
2015-05-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-25
Documento (TPU 581)
2015-05-25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-09T10:39:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2014-11-27T11:50:14.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-03-09T12:22:42.000Z — (TPU )
  4. 2015-06-08T11:33:49.000Z — (TPU )
  5. 2015-05-25T13:23:08.000Z — (TPU )
  6. 2015-05-13T11:29:44.000Z — (TPU )
  7. 2015-05-13T10:03:21.000Z — (TPU )
  8. 2015-04-08T11:46:45.000Z — (TPU )
  9. 2015-04-08T11:43:41.000Z — (TPU )
  10. 2015-03-08T13:57:18.000Z — (TPU )
  11. 2015-02-11T08:58:54.000Z — (TPU )
  12. 2015-02-11T08:58:37.000Z — (TPU )
  13. 2014-08-07T10:29:26.000Z — (TPU )
  14. 2016-02-29T10:15:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2016-02-04T11:41:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-02-04T11:41:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2015-06-30T12:01:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-06-09T14:36:55.000Z — Pagamento integral do débito (TPU 1049)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  19. 2015-06-08T11:56:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-06-08T11:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-05-26T11:41:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-05-25T13:23:08.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  23. 2015-05-25T13:21:18.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-05-08T08:19:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-04-15T09:31:55.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  26. 2015-04-14T09:28:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-04-09T10:32:50.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2015-03-26T08:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-03-26T08:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2015-03-24T11:35:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-03-09T12:55:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2015-02-26T10:45:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2015-02-26T10:37:29.000Z — Audiência (TPU 970)
  34. 2015-01-19T11:35:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-01-19T11:35:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2015-01-13T13:41:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2014-11-27T10:02:36.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2014-11-19T14:07:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-11-19T13:38:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2014-10-22T13:16:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.