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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00020112120118250074

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 801447b55189fc35d43003ec5285173de497eb3c3846ae3108d6be313803e958

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00020112120118250074 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 86 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2017-11-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 801447b55189fc35d43003ec5285173de497eb3c3846ae3108d6be313803e958. SHA-256 do comentário: 93aa1464d2de530264ca6077f7087f0b5ba394be7d5e2dd7ba0716f80ab432df.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 86 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-10-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  2. 2011-10-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  3. 2011-10-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  4. 2012-04-12 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2012-04-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  6. 2012-08-13 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2013-06-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  8. 2013-06-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  9. 2013-08-21 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2014-10-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  11. 2016-12-02 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2017-05-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2017-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2017-05-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2017-06-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2017-06-13 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-06-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2017-06-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-10-07 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-10-07 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-04-12 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-28T22:59:55.311000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20111004120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-10-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 801447b55189fc35d43003ec5285173de497eb3c3846ae3108d6be313803e958

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-04 a 2017-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-06-27
Definitivo (TPU 246)
2017-06-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-13
Petição (TPU 85)
2017-06-07
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-10
Petição (TPU 85)
2017-05-10
Documento (TPU 581)
2017-05-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-09
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-13T08:50:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2016-12-02T09:46:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2013-08-21T13:05:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2012-08-13T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2012-04-12T09:17:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2017-11-06T07:43:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-06-07T13:01:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-05-17T09:21:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-05-10T11:40:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-05-10T10:42:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-04-27T11:46:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-04-27T11:46:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-04-19T09:12:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-04-03T10:50:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-03-17T09:43:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-03-08T10:32:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-03-08T10:32:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-06-09T11:05:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-06-08T08:26:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-04-13T09:26:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-03-16T16:25:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-03-07T09:40:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2014-10-17T10:06:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2014-10-15T11:49:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2014-09-09T17:02:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2013-09-26T12:37:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2013-09-19T13:05:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2013-08-29T17:11:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2013-07-30T14:27:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2013-07-16T11:52:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2013-07-04T05:20:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2013-07-04T05:17:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2013-05-21T11:24:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2012-05-16T14:28:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2012-05-16T10:06:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2012-05-09T16:29:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2012-05-08T09:40:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2012-04-09T11:10:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2012-02-09T08:25:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2012-02-08T08:39:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.