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TRE-AP — 06001015120216030004

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b891e0dbd75b108401dd26156d96147726fb682567abb9ab74bb14d1c40414e3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-15 a 2022-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-17: Definitivo (TPU 246)
2022-06-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-30: Publicação (TPU 92)
2022-05-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-30: Petição (TPU 85)
2022-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-15T17:33:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-16T09:38:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-26T17:18:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-02-22T11:45:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-04-20T12:24:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-05-20T12:59:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-09-21T15:04:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-10-25T10:24:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-10-25T10:26:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-10-25T10:26:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-10-25T10:27:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-10-25T19:07:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-10-27T10:31:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-10-27T10:31:25.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-10-30T02:27:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-10-30T02:27:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-12-06T11:16:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-01-19T16:57:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-01-19T17:00:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-01-19T17:01:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-01-26T15:27:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-26T16:55:34.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

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2022-01-26T17:18:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-27T17:46:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-28T09:38:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-28T09:59:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-03T02:25:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-03T02:25:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-03T02:25:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-08T02:25:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-17T15:11:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-19T16:49:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-27T09:18:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-27T09:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-27T09:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2022-05-30T09:13:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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2022-05-30T19:53:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
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2022-05-30T19:53:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000369520256090021 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-GO
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
TRE-MA — 00000199820176100106 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 106ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000256020196260132 — Prestação de Contas Anual · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
TRE-MG — 06000118520266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MG
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis
TRE-GO — 06000368320266090143 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-GO
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 143ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALTO PARAÍSO
TRE-GO — 06000371820206090066 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-GO
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS
TRE-BA — 06000487420256050101 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000487620206050060 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL

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