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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a liberdade pessoal — TJSP 00006114220128260483

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CUMULATIVA DE PRESIDENTE VENCESLAUGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e8a403f183c0ac16c2d7a9f9784140f0d50f1e618426587ba4f8ea213e1428e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2012-02-01 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2012-02-22 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2012-03-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2012-03-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2012-03-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2012-03-19 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2012-04-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2012-04-16 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2012-04-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2012-04-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2012-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2012-05-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2012-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2012-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2013-07-05 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2014-08-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2020-11-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2012-04-16 trata do assunto oficial «Crimes contra a liberdade pessoal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-04-26 trata do assunto oficial «Crimes contra a liberdade pessoal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-27 a 2020-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-02
Definitivo (TPU 246)
2013-07-05
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-07-05
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-05-28
Definitivo (TPU 246)
2012-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2012-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-05-28
Definitivo (TPU 246)
2012-04-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-04-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-04-16
Julgamento (TPU 193)
2012-04-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a liberdade pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-01T10:10:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-02-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2012-02-10T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  4. 2012-02-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2012-02-22T00:00:00.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  6. 2012-02-22T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  7. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2012-03-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2012-03-19T11:20:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  11. 2012-04-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-04-16T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  13. 2012-04-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2012-04-26T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2012-05-28T11:13:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2012-05-28T11:31:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-05-28T11:31:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  18. 2012-05-28T11:35:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2013-07-05T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  20. 2013-07-05T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  21. 2014-08-02T02:25:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2020-11-21T19:01:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2012-01-27T13:06:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  24. 2012-01-31T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.