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TJRS — 00013920920028210110

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - Marcelino RamosGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e643eca5dc7112ce63a87e0feeb420fbfe09e24c9d16543269e9617ec3eca675

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-01-23 a 2023-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-12
Definitivo (TPU 246)
2023-06-09
Recebimento (TPU 132)
2016-03-10
Definitivo (TPU 246)
2002-10-04
Definitivo (TPU 246)
2002-10-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2002-01-23
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a liberdade pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-01-23T17:34:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2002-10-04T08:36:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  3. 2002-10-04T08:38:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2016-03-10T17:44:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2023-06-09T14:31:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2023-06-12T13:33:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.