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TJPE — 00000014319798171110

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 1979-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f37671501c1986d4e5dd82c694b9badd8a167d09f170f6fb1aa09556b7052c82

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1979-07-16 a 2020-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-11: Definitivo (TPU 246)
2020-12-11: Definitivo (TPU 246)
2020-12-10: Documento (TPU 581)
2020-09-04: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-04: Recebimento (TPU 132)
2020-02-28: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-28: Publicação (TPU 92)
2020-02-28: Prescrição (TPU 11878)
2019-08-27: Desarquivamento (TPU 893)
2019-08-27: Recebimento (TPU 132)
2019-08-27: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1979-07-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-24T15:22:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-24T15:32:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-24T15:42:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2005-10-25T08:00:00.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

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2005-10-25T11:18:00.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

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2005-10-27T12:44:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2005-11-21T07:57:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2005-11-21T08:17:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2005-11-23T08:10:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2005-11-23T08:20:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2005-12-23T11:52:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2005-12-23T12:02:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-02T09:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-01-02T10:16:00.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

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2006-01-03T18:14:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-01-16T12:32:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2006-02-02T10:14:00.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-02-07T08:38:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2006-02-07T08:48:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2006-03-21T09:10:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-03-21T09:20:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-19T09:26:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-19T09:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-09-05T08:54:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-10-04T12:33:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
  ]
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2006-11-21T12:14:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2006-11-21T12:24:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2007-01-11T08:12:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2007-01-11T10:31:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2007-01-18T10:15:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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2007-01-18T10:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-06-06T07:53:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2007-07-23T09:26:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2007-08-07T07:59:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2007-08-07T08:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2007-11-27T09:08:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2007-11-27T09:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2008-05-20T07:21:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2008-06-06T09:23:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001954620208100093 — Inquérito Policial · 2020-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
STJ — 00003940420168240066 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
TJPB — 00006033920108150581 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA / Vara Única de Rio Tinto
TJDFT — 00179216720098070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
TJRR — 08011885620248230060 — Carta Precatória Criminal · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA / VARA CRIMINAL
TJAP — 00025864320238030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
TJMA — 00001947720048100075 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O
STJ — 00003926120198150201 — Agravo em Recurso Especial · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA / Superior Tribunal de JustiÃ§a

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