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TRF3 — 00043649020004036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 904a3e9b4f26bbf4f33585402b06ac2c01922d66c19d5f044f6717f4d25e8ad7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-06-29 a 2013-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2013-06-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2013-06-17
Redistribuição (TPU 36)
2006-07-25
Por decisão judicial (TPU 898)
2006-03-28
Conclusão (TPU 51)
2006-01-11
Recebimento (TPU 132)
2005-12-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-03-11
Conclusão (TPU 51)
2005-01-21
Recebimento (TPU 132)
2004-11-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-04-16
Recebimento (TPU 132)
2004-04-16
Conclusão (TPU 51)
2003-09-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2000-06-29T12:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2000-07-03T12:59:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}
  3. 2001-05-11T14:08:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2001-10-22T11:50:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  5. 2001-12-17T12:55:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ]
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  6. 2002-04-15T11:18:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  7. 2002-08-30T16:43:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  8. 2003-02-17T16:08:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  9. 2003-09-01T13:25:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  10. 2004-04-16T12:29:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}
  11. 2005-03-11T17:38:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2006-03-28T17:21:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2013-06-17T09:56:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  14. 2001-10-26T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2002-06-28T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2003-09-19T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2004-11-11T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2005-12-01T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2001-11-28T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2002-07-31T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2004-04-16T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2005-01-21T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2006-01-11T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2006-07-25T17:26:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  25. 2013-06-17T09:56:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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