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TRE-ES — 06000130420236080004

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 4 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25519e8d032e270e3ad6004f9488f8ef43ae3ef3d07ebcfccddc865dc6ee5b0e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-27 a 2023-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-18: Definitivo (TPU 246)
2023-12-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-12-18: Mero expediente (TPU 11010)
2023-12-18: Reativação (TPU 849)
2023-12-18: Definitivo (TPU 246)
2023-12-18: Documento (TPU 581)
2023-12-18: Documento (TPU 581)
2023-12-18: Conclusão (TPU 51)
2023-09-04: Definitivo (TPU 246)
2023-09-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-04: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-27T09:09:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2023-06-27T12:21:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-03T12:24:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-18T14:59:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-27T09:10:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-27T09:10:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-27T15:12:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-06-27T15:12:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-06-27T15:12:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63874",
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```
2023-06-28T03:08:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-06-28T03:09:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T04:18:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-07-11T16:13:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Contraminuta",
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2023-07-12T16:51:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-07-12T17:11:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-07-12T17:13:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-07-31T17:25:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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2023-08-01T14:48:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-01T14:48:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-02T03:58:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-08-02T03:58:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-03T07:56:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-08-04T17:23:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-04T17:23:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-04T17:23:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-08T01:42:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-08-08T01:42:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-15T04:11:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-15T04:11:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-15T04:11:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-19T03:15:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2023-09-04T14:19:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63874",
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2023-09-04T17:40:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
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```

2023-12-18T13:58:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-12-18T16:02:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-06-27T09:09:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-27T14:50:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-27T14:51:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-04T17:10:22.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-04T17:10:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-ES — 06000507220266080021 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 21 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06002723020216170000 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-SP — 06000260420226260047 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL - GARÇA
TRE-ES — 06000185220226080039 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 39 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06000081420256080003 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 3 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000386720266090106 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 106ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAÇU
TRE-RJ — 06000841220206190034 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ
TRE-MT — 06003173620206110000 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MT
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 35ª Zona Eleitoral

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