Ir ao conteúdo

TRE-CE — 00000315120196060075

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e489809f4da564b56115624dbf513a14391dfc6bd2c0a8292ee35222646444d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-10 a 2022-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-12: Definitivo (TPU 246)
2022-07-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-11: Documento (TPU 581)
2022-07-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-04: Publicação (TPU 92)
2022-07-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-01: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 12602

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-06-10T14:23:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}

2019-12-05T13:37:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}

2020-11-06T14:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}

2022-06-20T10:38:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}

2020-03-13T11:44:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}

2020-11-06T14:25:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}

2022-01-19T17:05:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}

2022-03-11T13:57:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}
```

2022-03-11T14:45:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}

2022-03-11T14:47:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}

2022-03-11T14:47:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}

2022-03-15T02:15:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}
```

2022-03-15T02:15:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}

2022-03-29T21:29:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}

2022-03-29T21:29:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}

2022-03-29T21:29:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}

2022-07-01T10:16:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}

2022-07-01T10:16:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}

2022-07-01T10:16:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}

2022-07-04T01:11:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}
```
2022-07-04T01:11:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}
```

2022-07-04T01:11:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}

2022-07-08T03:21:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}

2022-07-08T03:21:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}

2022-07-08T10:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}

2022-07-11T08:37:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}

2022-07-12T08:35:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}

2019-06-10T14:23:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}

2019-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}

2020-01-27T14:44:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}

2020-02-03T11:30:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}

2020-11-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}

2021-07-12T11:43:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}

2021-07-15T15:36:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}

2021-07-15T15:37:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}

2021-07-15T16:38:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}

2021-07-15T16:38:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}

2021-07-15T16:38:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}

2021-07-15T16:38:36.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}

2022-06-23T13:54:08.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-CE — 06001240720246060069 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA / 69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA
TRE-CE — 00000249820156060075 — Prestação de Contas · 2015-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
TRE-PB — 06002928920246150026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PB
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA / 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB
TRE-CE — 06000941720226060109 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA / 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU
TRE-RN — 06003523320246200023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RN
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA / 23 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06014015320226020000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-RN — 06003498120246200022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RN
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA / 22 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001565520226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PE
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada