TJPA — 00000126220068140026

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DE JACUNDÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c8e64a450763336bbe52e2af9a4a0706b4c77db6bdac0e83830e16e69575dfd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-12 a 2023-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-06
Definitivo (TPU 246)
2023-02-06
Publicação (TPU 92)
2023-02-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-19
Improcedência (TPU 220)
2023-01-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-16
Conclusão (TPU 51)
2022-08-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-25T12:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
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  2. 2022-07-26T16:46:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
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      }
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  3. 2022-08-15T00:47:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-01-16T11:23:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
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        "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
      }
    }
  5. 2023-01-19T10:41:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  6. 2023-01-19T10:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
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        "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
      }
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  7. 2023-02-01T10:40:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
      }
    }
  8. 2023-02-06T17:45:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
      }
    }
  9. 2023-02-06T17:45:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6200",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
      }
    }
  10. 2023-02-11T03:44:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6200",
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      }
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  11. 2023-02-14T08:32:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6200",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
      }
    }
  12. 2023-02-24T08:40:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6200",
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      }
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  13. 2010-02-12T12:58:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6200",
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      }
    }
  14. 2022-03-03T11:36:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6200",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
      }
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  15. 2021-11-22T13:38:08.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  16. 2021-11-22T13:38:08.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6200",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
      }
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  17. 2021-07-26T10:48:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
      }
    }
  18. 2022-03-03T11:36:46.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6200",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
      }
    }
  19. 2023-01-19T10:41:29.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6200",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
      }
    }
  20. 2023-02-06T08:13:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6200",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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