TRF5 — 00001623720244059810

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 1ª Relatoria da 3ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c0cc076a1997f14b1feb12045ca6b8fc35952660fab67543e4eb4a642bdcbc1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-05 a 2025-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-21
Definitivo (TPU 246)
2025-06-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-21
Documento (TPU 581)
2025-06-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-13
Documento (TPU 581)
2025-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-21
Não-Provimento (TPU 239)
2025-02-13
Mérito (TPU 12200)
2025-01-15
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-05T16:09:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2024-11-06T11:09:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-11-28T11:03:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2024-11-29T00:03:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2024-11-29T14:24:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  6. 2025-01-15T13:55:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  7. 2025-01-15T13:55:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2025-01-15T13:55:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2025-02-21T13:50:35.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  10. 2025-02-21T13:50:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2025-03-13T18:27:58.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2025-03-22T00:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2025-03-22T00:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2025-04-01T00:40:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2025-06-21T00:15:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2025-06-21T00:15:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  17. 2025-06-21T00:15:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2025-01-15T13:51:31.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  19. 2025-02-13T15:44:32.000Z — Mérito (TPU 12200)
  20. 2025-06-21T00:15:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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