TRF5 — 00001623720244059810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c0cc076a1997f14b1feb12045ca6b8fc35952660fab67543e4eb4a642bdcbc1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-05 a 2025-06-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-21
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-13
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-21
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-02-13
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-01-15
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-11-05T16:09:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-11-06T11:09:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-28T11:03:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2024-11-29T00:03:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-29T14:24:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-15T13:55:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-15T13:55:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-21T13:50:35.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-02-21T13:50:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-13T18:27:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-03-22T00:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-22T00:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-01T00:40:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-21T00:15:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-21T00:15:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-06-21T00:15:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-15T13:51:31.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-02-13T15:44:32.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-06-21T00:15:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000274520248173250 — Procedimento Comum Cível · 2024-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- TJMG — 22149080720238130000 — Recurso Especial · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJMA — 00001449520148100044 — Procedimento Comum Cível · 2014-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 2� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ
- TJMT — 00002166820188110059 — Procedimento Comum Cível · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR
- TRF1 — 00001404320124013300 — Ação Civil Pública · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 06ª - Salvador
- TJCE — 30005124720248060001 — Tutela Antecipada Antecedente · 2024-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJCE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 9ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJCE — 30002193020238060125 — Tutela Antecipada Antecedente · 2023-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJCE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / VARA UNICA DA COMARCA DE MISSAO VELHA
- TJCE — 30002132220248060114 — Tutela Cautelar Antecedente · 2024-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJCE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA
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