Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — TJAL 08000290520188020018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97fd0a622912eacd93dd91c6d1f3b75389a56252308bc64cefc0dcdf6f6d0e32
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Sequência de atos identificados
- 2018-08-28 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-02-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2019-02-05 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2019-02-14 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2019-02-18 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2019-03-26 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2019-03-27 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2019-03-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2019-03-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2019-08-19 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2019-12-06 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2020-01-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2020-04-01 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2020-04-02 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2020-04-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2020-06-03 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2020-06-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2020-07-13 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-08-07T23:20:02.872000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-08-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180828100955
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-08-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 97fd0a622912eacd93dd91c6d1f3b75389a56252308bc64cefc0dcdf6f6d0e32
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-28 a 2020-07-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-06-04
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-03
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2020-06-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-06-02
- Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2020-04-02
- Petição (TPU 85)
- 2020-04-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-01
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-05T09:53:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-05T09:53:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-05T09:50:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-01-30T16:24:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-30T16:23:48.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2019-01-30T15:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-30T14:03:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-28T23:50:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-22T11:01:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-01-21T12:24:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-08-28T10:10:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-21T12:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-21T12:23:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-01-14T10:32:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-09T08:56:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-09T03:20:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-12-25T08:37:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-12-14T11:56:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-12-14T11:56:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-12-14T11:55:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-05T15:05:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-10-05T15:05:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-04T15:01:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-04T13:20:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-09-27T16:07:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-09-27T16:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-27T14:11:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-27T11:13:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-27T11:06:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-09-27T11:06:25.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2018-09-26T13:33:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2018-09-26T13:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-26T11:55:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-09-25T17:39:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-25T14:34:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-09-25T14:10:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-09-20T12:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-20T10:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-17T16:03:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-03T10:49:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 08001013620178020047 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas / Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar
- TJAL — 08000937020198020053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas / Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
- TJSP — 00005817920138260189 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE FERNANDOPOLIS
- TJAL — 08000026620228020055 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas / Foro de Santana do Ipanema - 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema
- TJSP — 00026416820248260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL
- TJRJ — 00416027420168190205 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas / CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM
- TJBA — 00003603020228050201 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas / 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO
- TJSE — 00029032120168250084 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJSE
- Órgão julgador: Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU