TJPR — 00040557320238160193
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f33316a4784b4a1ad04dcad871eac8b34d3507411ffdc0e30b2dbefeb843f0bc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-27 a 2024-04-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-10
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-28
- Remessa (TPU 123)
- 2023-11-28
- Remessa (TPU 123)
- 2023-11-24
- Remessa (TPU 123)
- 2023-10-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-11
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-27T15:27:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2023-07-28T11:35:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2023-07-28T11:35:32.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2023-07-28T11:44:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-28T11:44:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-25T14:26:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-08-25T16:39:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2023-08-25T16:50:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-08-29T12:30:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-11T09:58:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-10T13:21:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-10-10T19:08:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-11T10:37:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-24T12:31:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2023-11-28T14:17:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2023-11-28T14:18:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2024-04-10T12:58:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-28T11:35:31.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-07-28T11:35:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-08T00:04:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-08T00:04:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-28T14:25:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-08-29T12:30:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-08-29T12:30:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-10T17:49:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-10-10T19:09:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-10-11T10:37:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-10-11T10:37:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-21T00:27:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-21T00:28:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-29T11:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-10T12:55:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-10T12:58:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-10T13:00:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-10T13:00:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00198609520068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJGO — 00198414119968090051 — Execução Fiscal · 1996-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJPB — 00006639320058152001 — Execução Fiscal · 2005-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 1ª Vara de Executivos Fiscais
- TJRS — 00050248720158210142 — Execução Fiscal · 2015-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJGO — 00197601920018090051 — Execução Fiscal · 2001-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJTO — 00280504320188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJTO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00281405120188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJTO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJBA — 80047490820198050271 — Execução Fiscal · 2019-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJBA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Leia também na Wiki Jurídica
- CBS aumentará imposto sobre serviços? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- ISS: o imposto municipal sobre serviços — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada