TJAC — 00024054820078010070

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 4ª Vara Criminal de Rio BrancoGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af2fa9b4ced78472f97055ddc43795a0a02de17256aa44508d256fdece31eb63

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 140 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-02-01 a 2019-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-16
Definitivo (TPU 246)
2019-12-16
Documento (TPU 581)
2019-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-31
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-03
Documento (TPU 581)
2019-10-03
Documento (TPU 581)
2019-09-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-26
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-26
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-13
Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de domicílio | Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 140. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-03-10T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2009-03-10T12:00:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  3. 2009-02-04T12:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  4. 2009-03-30T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2009-03-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2009-02-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2009-03-31T12:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  8. 2009-03-31T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2009-03-31T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2009-03-09T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2007-02-01T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  12. 2007-02-01T12:00:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  13. 2012-06-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2012-09-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2014-02-19T09:53:45.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2014-02-19T09:53:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2014-02-19T09:53:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2019-08-26T14:58:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2019-09-13T12:17:17.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  20. 2019-09-13T12:18:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  21. 2019-09-13T16:32:58.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  22. 2019-09-26T19:46:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2007-12-17T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
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  24. 2007-12-19T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2007-08-27T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2007-07-13T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  27. 2008-06-30T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  28. 2008-03-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  29. 2008-05-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  30. 2008-06-06T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2008-05-29T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  32. 2008-02-18T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  33. 2008-02-28T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2007-03-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2007-02-01T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  36. 2007-02-01T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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        },
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          "nome": "designada",
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        },
        {
          "codigo": 36,
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  37. 2007-07-05T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2007-06-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  39. 2007-06-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  40. 2007-06-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.