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TRE-AP — 06000504420246030001

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f78acf10b06dba5ecee7fdae633fe2b4e0eb4c2accfffe7951fa906f4392721

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-17 a 2024-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-25
Definitivo (TPU 246)
2024-06-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-25
Documento (TPU 581)
2024-06-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-20
Publicação (TPU 92)
2024-06-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-19
Petição (TPU 85)
2024-06-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-18
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-06-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-17T16:47:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  2. 2024-06-18T15:52:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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  3. 2024-06-18T15:51:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-06-18T18:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-06-18T18:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51250",
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  6. 2024-06-18T18:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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  7. 2024-06-19T21:49:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
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  8. 2024-06-20T01:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-06-20T01:00:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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  10. 2024-06-25T03:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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  11. 2024-06-25T03:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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  12. 2024-06-25T03:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
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  13. 2024-06-25T14:56:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
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  14. 2024-06-17T16:47:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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  15. 2024-06-18T18:49:10.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}
  16. 2024-06-18T18:49:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}
  17. 2024-06-25T14:57:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
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  18. 2024-06-25T14:57:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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