TRE-RN — 00004053320106200030

Classe: Execução FiscalOrgao: 30 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 082e7fb0b5a0f6f22020d6a875fe85f2e3ca04600add8e192f27fa1ec86f0833

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 152 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-11 a 2023-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-31
Documento (TPU 581)
2023-06-07
Provisório (TPU 245)
2023-06-07
Documento (TPU 581)
2023-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-22
Recebimento (TPU 132)
2023-05-22
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-03
Conclusão (TPU 51)
2023-03-13
Petição (TPU 85)
2023-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-15
Recebimento (TPU 132)
2022-12-15
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - De Multa Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 152. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-11T15:58:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43753",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2011-05-13T15:28:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43753",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2011-07-28T13:48:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43753",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2013-12-17T09:24:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43753",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2015-04-08T17:13:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43753",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2015-08-20T08:56:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43753",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2015-09-22T09:41:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43753",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2017-01-25T09:13:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43753",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2017-02-09T11:53:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43753",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2017-04-25T13:36:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43753",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2017-10-11T09:42:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43753",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2017-11-28T11:09:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43753",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2020-09-22T11:19:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43753",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2021-04-08T11:07:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43753",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2021-04-20T18:29:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43753",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2021-12-08T18:20:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43753",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2022-12-13T11:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43753",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2023-05-03T16:21:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43753",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2010-02-11T11:54:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43753",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2011-05-13T15:11:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43753",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2015-06-16T11:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43753",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2015-07-08T08:21:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43753",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2015-08-20T08:55:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43753",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2015-08-27T14:58:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43753",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2015-10-21T09:09:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43753",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2015-11-05T14:23:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43753",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2017-01-11T10:47:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43753",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2017-01-25T09:11:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43753",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2017-04-25T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43753",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2017-04-25T13:37:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43753",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2017-10-11T09:41:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43753",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2018-08-16T10:09:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43753",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2018-12-13T11:58:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43753",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2020-09-22T10:54:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43753",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2021-03-11T16:08:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43753",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2021-03-12T09:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43753",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2021-03-12T10:54:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43753",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2021-03-12T10:58:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43753",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2021-03-12T10:58:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43753",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2021-03-12T10:58:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43753",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica