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TRE-SC — 00004244520166240021

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Relatoria PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2017-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c21009aba888e9f18e726e7a46d88746476de3474870082454d9109a58d50493

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-29 a 2017-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-02: Remessa (TPU 123)
2017-07-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-18: Documento (TPU 581)
2017-07-17: Recebimento (TPU 132)
2017-07-17: Petição (TPU 85)
2017-07-12: Recebimento (TPU 132)
2017-07-12: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-07-12: Documento (TPU 581)
2017-07-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-04: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-05-29T16:20:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-29T16:20:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-29T16:21:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-29T17:41:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-31T16:53:58.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-06-05T17:45:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-06T14:05:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-12T15:17:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-17T14:52:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-18T18:36:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2017-08-02T18:01:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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2017-06-02T14:20:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-06-28T00:00:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-07-12T18:08:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Relatoria Presidência"
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2017-07-19T13:33:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-05-29T16:32:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Relatoria Presidência"
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2017-05-29T17:44:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-31T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-31T17:24:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2017-05-31T17:38:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-01T14:15:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-06-02T11:22:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Relatoria Presidência"
  }
}
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2017-06-02T14:24:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "67969",
    "nome": "Relatoria Presidência"
  }
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2017-06-05T17:45:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Relatoria Presidência"
  }
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2017-06-05T17:58:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Relatoria Presidência"
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2017-06-06T14:16:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-14T16:53:48.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-06-19T13:25:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Relatoria Presidência"
  }
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2017-06-27T16:27:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Relatoria Presidência"
  }
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2017-06-28T13:36:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Relatoria Presidência"
  }
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2017-06-30T17:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67969",
    "nome": "Relatoria Presidência"
  }
}
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2017-06-30T18:21:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Relatoria Presidência"
  }
}

2017-06-30T18:42:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-07-04T15:44:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Relatoria Presidência"
  }
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2017-07-04T16:46:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67969",
    "nome": "Relatoria Presidência"
  }
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2017-07-12T18:34:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-17T15:22:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Relatoria Presidência"
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2017-07-19T13:34:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67969",
    "nome": "Relatoria Presidência"
  }
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2017-08-02T18:00:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "67969",
    "nome": "Relatoria Presidência"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000324720186100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-08-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Relatoria Presidência / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000097220166100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-04-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Relatoria Presidência / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000255220126100051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2012-05-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Relatoria Presidência / 51ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00000759620176210148 — Prestação de Contas Anual · 2017-05-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: Relatoria Presidência / 148 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00000249220186210102 — Prestação de Contas Anual · 2018-05-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: Relatoria Presidência / 102 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 00000249020186240011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-10-25 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Relatoria Presidência / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 00000436020196060109 — Prestação de Contas · 2019-09-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas
- Órgão julgador: Relatoria Presidência / 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU
TRE-CE — 00000270920196060109 — Prestação de Contas · 2019-09-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas
- Órgão julgador: Relatoria Presidência / 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU

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