TJSP — 00023443220078260414
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0ed9b0d7ea289b2a9449d67ca250463e56ed760b6230323e57849ddd4d780cf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-12-03 a 2023-04-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-25
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2014-08-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-11-14
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2011-10-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2011-07-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-04-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-03-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-12-03T16:28:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2007-12-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-01-21T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2008-01-22T12:08:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-01-22T12:13:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-02-07T07:59:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-02-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-03-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2008-03-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2008-03-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-03-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2008-03-26T11:12:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2008-04-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-04-17T09:22:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-04-22T10:03:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-04-22T10:10:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-04-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2008-04-23T15:53:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-04-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-05-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-05-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-05-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2008-06-02T17:51:35.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2008-06-02T17:52:38.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2008-06-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-06-11T09:16:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-06-11T09:25:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-06-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-06-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-06-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-06-18T10:04:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-07-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002148820188100039 — Termo Circunstanciado · 2018-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA UNICA DE PALMEIRA D OESTE / 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
- TJMA — 00002133620208100071 — Termo Circunstanciado · 2020-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA UNICA DE PALMEIRA D OESTE / VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI
- TJMS — 00002265320198120026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE PALMEIRA D OESTE / 1ª Vara
- TJAP — 00030737620248030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA UNICA DE PALMEIRA D OESTE / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJSP — 00009984720028260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2002-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA UNICA DE PALMEIRA D OESTE / 12 CRIMINAL DE CENTRAL
- TJSP — 00112169220048260009 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2004-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA UNICA DE PALMEIRA D OESTE / CRIMINAL DE IPIRANGA
- TJMA — 00002133220158100129 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE PALMEIRA D OESTE / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
- TJSP — 08303463520048260009 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2004-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA UNICA DE PALMEIRA D OESTE / CRIMINAL DE IPIRANGA