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TSE — 00004342420166000000

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2016-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ceb0e714b87f39a3d632290c6cf6097fbd9ec532538771c64875831d428ebef8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 309 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-21 a 2022-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-02: Definitivo (TPU 246)
2022-06-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-25: Publicação (TPU 92)
2022-05-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-25: Documento (TPU 581)
2022-05-24: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-24: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-24: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-23: Recebimento (TPU 132)
2022-05-23: Pagamento integral do débito (TPU 1049)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 12069

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 309. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-09-21T14:41:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ]
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2016-09-21T15:15:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2016-11-23T18:37:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-04-28T12:44:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 34
    }
  ]
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2017-07-18T16:53:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-05-16T14:24:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 17,
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      "nome": "sucessão",
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    }
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2019-08-26T15:35:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-08-28T17:43:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-08-28T17:44:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2019-09-16T14:58:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2019-09-18T13:45:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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2020-05-19T17:03:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2020-05-19T17:03:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ]
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2020-08-04T16:05:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2020-08-04T16:06:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2020-11-16T19:07:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
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2020-11-20T17:21:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
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2020-11-20T17:22:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2021-03-04T11:32:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-04-05T22:37:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2021-04-05T22:41:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2021-04-07T18:02:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2021-04-23T13:06:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-05-21T00:51:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2021-11-04T16:07:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-11-22T17:29:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ]
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2021-11-24T17:17:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
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2021-11-24T17:49:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-24T18:57:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2022-02-16T09:24:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2022-02-21T19:48:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 116
    }
  ]
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2022-02-23T12:51:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2022-03-24T14:47:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-03-24T19:18:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2022-03-24T19:34:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 116
    }
  ]
}

2022-04-04T10:08:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-05-18T16:46:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2022-05-25T22:12:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-11-25T09:33:06.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-11-28T10:16:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000783920226190097 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ
TRE-SP — 06000243820246260314 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ
TRE-MS — 06000909220226120050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MS
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
TRE-TO — 06008285720206270010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-TO
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
TRE-RJ — 06000768820246190068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
TRE-RN — 06003130920206200045 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 45 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004328620246040008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AM
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 8 ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000385020226240022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 22 ª ZONA ELEITORAL

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