Wiki Jurídica

TRE-PA — 00004393520166140007

Classe: Prestação de ContasOrgao: 7ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c43529ec119fa8440059979832d1533cf998106a5f14a7ce40f85df8c27158f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-17 a 2017-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-11
Definitivo (TPU 246)
2017-10-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-17
Conclusão (TPU 51)
2017-08-07
Improcedência (TPU 220)
2017-06-21
Conclusão (TPU 51)
2017-05-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-04-07
Documento (TPU 581)
2016-12-15
Documento (TPU 581)
2016-11-18
Documento (TPU 581)
2016-11-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-17T14:13:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30450",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-11-18T16:50:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30450",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-12-15T11:30:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30450",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-04-07T09:08:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30450",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-05-10T08:03:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30450",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-06-21T13:52:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30450",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-08-17T09:35:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30450",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-10-11T08:54:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30450",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-08-07T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30450",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-10-11T08:58:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30450",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica