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TJRJ — 00030979120198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a86e69813057477c8efed2121c2d53d4a4dfe1b7fa3763e2a7dfff44395882ba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-30 a 2022-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-21
Definitivo (TPU 246)
2022-09-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-18
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-18
Conclusão (TPU 51)
2022-06-17
Petição (TPU 85)
2021-11-09
Definitivo (TPU 246)
2021-08-26
Improcedência (TPU 220)
2021-08-26
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-08-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-26
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2021-08-13
Confirmada (TPU 12266)
2021-08-13
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas

  1. 2019-01-30T14:35:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2019-01-31T14:07:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  3. 2019-01-31T14:07:05.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-03-14T17:20:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  5. 2019-03-22T12:20:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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  6. 2019-08-19T12:58:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-10-17T13:36:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2020-01-08T13:36:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2020-03-16T14:15:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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  10. 2020-06-19T11:56:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
}
  11. 2021-06-01T15:49:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}
  12. 2021-06-09T13:01:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2021-07-14T11:25:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  14. 2021-08-06T15:10:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2021-08-13T10:09:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2021-08-13T13:47:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  17. 2021-08-13T21:21:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  18. 2021-08-26T13:50:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  19. 2021-08-26T15:01:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2022-06-17T23:53:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  21. 2022-08-18T21:18:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  22. 2019-02-07T15:11:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2019-02-07T15:53:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2019-03-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2019-06-28T15:19:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2019-06-28T15:21:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2019-08-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2019-10-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2020-01-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2020-03-16T14:15:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2020-06-19T11:56:22.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
  32. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2021-06-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2021-07-14T11:25:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  35. 2021-08-06T12:12:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2021-08-06T12:12:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2021-08-06T12:34:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  38. 2021-08-06T13:22:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2021-08-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2021-08-12T11:49:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  41. 2021-08-12T11:49:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  42. 2021-08-12T12:47:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  43. 2021-08-12T13:08:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  44. 2021-08-12T17:28:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  45. 2021-08-12T17:49:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  46. 2021-08-12T18:22:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  47. 2021-08-12T18:22:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  48. 2021-08-13T18:22:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  49. 2021-08-13T18:22:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  50. 2021-08-26T13:50:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  51. 2021-08-26T21:42:58.000Z — Improcedência (TPU 220)
  52. 2021-11-09T15:02:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  53. 2022-08-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  54. 2022-09-21T14:39:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  55. 2022-09-21T15:23:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.