Wiki Jurídica

TRE-AM — 00000352920196040048

Classe: Prestação de ContasOrgao: 048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b80232515292a5fd38f625442a19666607aa773124d850e97931eacbb235a2e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-30 a 2019-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-02
Definitivo (TPU 246)
2019-07-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-25
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2019-06-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-30T10:41:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"
  }
}
  2. 2019-06-06T13:52:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"
  }
}
  3. 2019-07-26T11:22:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"
  }
}
  4. 2019-07-25T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"
  }
}
  5. 2019-08-02T10:08:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica