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TJAL — 07008987020198020067

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria MilitarGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c865caf15c080df3085d1f77740825a8d8f31844b65d9224f41273ff8c9cea2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-14 a 2024-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-21: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-21: Definitivo (TPU 246)
2024-06-18: Publicação (TPU 92)
2024-06-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-17: Documento (TPU 581)
2024-06-17: Documento (TPU 581)
2024-06-17: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-05: Documento (TPU 581)
2024-06-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-28: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-28T17:55:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}

2020-03-26T20:31:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}

2020-10-05T18:05:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
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2020-10-05T18:05:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
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2020-03-26T20:25:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
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2020-03-25T11:01:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
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2020-09-03T15:41:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
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2020-10-05T18:05:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-27T13:05:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "8192",
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2020-03-25T14:01:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-03T15:35:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
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    }
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    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
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2020-04-27T13:08:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
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2020-10-05T18:05:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 116
    }
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    "codigo": "8192",
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2020-03-25T16:55:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-11T12:46:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
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  }
}

2020-09-03T15:15:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}

2020-03-25T16:55:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
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2022-11-09T09:21:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
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2022-10-14T11:40:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}

2022-10-13T12:35:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}

2023-04-11T11:48:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
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2020-09-02T17:32:05.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJCE",
      "valor": 280
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
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2022-10-13T12:35:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}

2020-03-25T16:35:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}

2020-09-01T15:05:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}

2022-05-13T11:55:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}

2021-08-03T11:59:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}

2023-09-01T11:36:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}

2021-01-26T15:34:59.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}

2024-01-08T08:06:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}

2024-01-09T10:58:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}

2024-04-09T14:05:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}

2024-04-09T14:05:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}

2024-04-20T01:39:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}

2024-04-30T13:40:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}

2024-05-02T09:39:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}

2024-05-22T13:08:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}

2024-05-21T12:58:25.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}

2024-05-22T14:17:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}

2024-05-22T14:17:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJES — 00001479220248080064 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar / VARA ÚNICA - IBATIBA
STJ — 00004086020253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR

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