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TRE-PB — 06000043020206150076

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d52438a49f91a82bf1f1d6f1833d497bff462091b2528843d9fa23a15ba8a780

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-04 a 2021-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-25: Definitivo (TPU 246)
2021-01-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-06: Publicação (TPU 92)
2020-10-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-06: Petição (TPU 85)
2020-10-02: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2020-10-02: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-02: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-02: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-28: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-04T22:45:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-04T23:45:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-10T18:43:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-26T16:51:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-09T16:25:22.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-09-25T16:17:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-28T10:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-06T15:44:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-04T07:03:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-04T07:03:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-04T07:03:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-04T07:03:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-09T17:02:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-23T05:25:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-02T13:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-02T13:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-02T13:51:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
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2020-10-06T02:05:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
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2020-10-06T02:05:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-09T02:28:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-25T15:27:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-04T22:45:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-11T16:00:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-20T14:10:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2020-10-02T01:29:07.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
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  }
}

2021-01-25T15:49:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2021-01-25T15:49:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000370520256160080 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 80 ª zona eleitoral-Ibiporã
TSE — 06001000720216200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / GABINETE STJ1
TRE-CE — 06001126420216060047 — Prestação de Contas Anual · 2021-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 47 ª ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA
TRE-BA — 06000470820256050128 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000404720236240034 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 34 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000109720226130019 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 19ª Zona Eleitoral - Areado
TRE-MT — 06002991520206110000 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 05ª Zona Eleitoral
TRE-PR — 06000372620256160073 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 73 ª zona eleitoral-Pato Branco

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