TJAC — 00138930320138010001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 4ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0f983d7877f412f626db2f682e6ccfab96c0b31beebce84a31846058ae4fbdb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-26 a 2016-12-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-30
Definitivo (TPU 246)
2016-12-26
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-05
Documento (TPU 581)
2016-10-05
Documento (TPU 581)
2016-09-19
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-27
Documento (TPU 581)
2016-06-20
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-24
Recebimento (TPU 132)
2016-05-24
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-07T07:49:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2016-12-26T11:01:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2016-05-09T08:31:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2016-05-24T09:25:57.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  5. 2016-05-24T09:26:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-05-10T15:54:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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        }
      ]
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  7. 2013-12-26T13:13:57.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  8. 2013-12-26T11:10:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
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        }
      ]
    }
  9. 2014-01-18T09:04:33.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  10. 2014-01-18T09:05:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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        },
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          "nome": "TJBA",
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        }
      ]
    }
  11. 2014-02-12T14:31:02.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  12. 2014-02-05T14:36:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  13. 2014-02-05T12:16:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2014-02-12T14:32:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  15. 2014-02-12T14:35:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2014-02-12T15:07:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  17. 2014-02-12T16:04:26.000Z — Denúncia (TPU 391)
  18. 2014-02-12T16:04:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-04-08T15:29:06.000Z — Audiência (TPU 970)
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        },
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "admonitária",
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  20. 2014-04-09T15:50:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  21. 2014-04-22T10:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }
  22. 2014-04-15T13:20:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  23. 2014-05-13T09:41:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  24. 2014-05-12T17:37:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  25. 2014-05-20T12:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
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  26. 2014-05-13T12:47:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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          "nome": "sorteio",
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        }
      ]
    }
  27. 2014-05-13T12:47:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  28. 2014-05-19T10:28:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  29. 2014-05-20T08:30:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  30. 2014-07-15T16:18:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  31. 2014-07-17T14:59:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  32. 2014-07-17T15:10:48.000Z — Petição (TPU 85)
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  33. 2014-07-17T15:27:40.000Z — Fim (TPU 12278)
  34. 2014-11-18T10:57:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  35. 2015-01-19T11:33:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  36. 2015-01-19T11:37:25.000Z — Fim (TPU 12278)
  37. 2015-03-25T13:55:48.000Z — Fim (TPU 12278)
  38. 2015-08-18T22:26:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  39. 2016-02-25T09:02:55.000Z — Fim (TPU 12278)
  40. 2016-03-28T15:13:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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