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TJRO — 00127976720108220002

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARA CIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 567eb89d2fe851ff37efc2c3f79874d7e70e5cf663b33f07ab0347b7ddb45294

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-30 a 2022-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-31: Definitivo (TPU 246)
2022-08-23: Documento (TPU 581)
2022-08-22: Documento (TPU 581)
2022-08-18: Outras Decisões (TPU 12164)
2022-08-17: Conclusão (TPU 51)
2022-07-13: Petição (TPU 85)
2022-07-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-05: Publicação (TPU 92)
2022-07-04: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-28: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anulação de Débito Fiscal | Extinção da Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-04-26T10:03:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3422",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}

2021-11-19T09:18:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3422",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}

2021-11-19T09:19:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3422",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}

2022-01-14T13:17:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3422",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}

2021-11-24T21:24:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3422",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}

2022-07-01T00:08:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3422",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2022-08-22T16:22:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3422",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}

2022-03-21T13:12:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3422",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}

2022-05-04T13:17:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3422",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}

2022-03-16T09:34:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3422",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}

2022-07-04T08:03:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3422",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}

2022-04-29T00:31:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3422",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2022-01-25T08:15:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3422",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}

2022-06-28T00:50:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3422",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2022-03-21T14:00:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3422",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}

2022-07-05T00:40:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3422",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2022-07-13T15:37:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3422",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}

2022-06-27T08:51:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3422",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}

2022-08-23T11:31:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3422",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}

2022-08-17T07:42:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3422",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}

2010-11-30T08:26:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3422",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}

2012-06-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3422",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}

2010-12-10T08:32:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3422",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}

2011-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3422",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}

2011-03-23T08:43:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3422",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}

2010-12-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3422",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}

2011-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3422",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}

2022-04-26T12:11:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3422",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2022-03-21T13:12:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3422",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2022-07-05T00:40:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3422",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2022-01-18T10:10:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3422",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2022-08-31T09:42:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3422",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2022-08-18T13:20:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3422",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2011-02-28T12:06:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3422",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2022-06-27T08:51:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3422",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2022-06-28T00:50:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3422",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2011-01-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3422",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2011-06-07T13:02:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3422",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2012-06-28T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3422",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2012-06-28T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3422",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRO — 00136983520108220002 — Execução Fiscal · 2010-12-23 · 2 referência(s) em comum
TJPB — 00005859620118150091 — Execução de Título Extrajudicial · 2011-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL / Vara Única de Taperoá
TJMT — 00003032619998110015 — Execução Fiscal · 1999-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL / Vara Especializada da Fazenda Pública - SDCR
TRT2 — 00004709620125020303 — Execução Fiscal · 2012-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRT2
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL / 3ª Vara do Trabalho de Guarujá
TJMT — 00003023720108110021 — Execução Fiscal · 2010-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL / Primeira Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR
TJRO — 01257288920058220001 — Cumprimento de sentença · 2005-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL / 7ª VARA CIVEL
TJDFT — 00164339020128070001 — Cumprimento de sentença · 2018-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL / 22? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJMA — 00001888820178100051 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL / 1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS

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