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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00007628720158250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cda6273dd8ac9456ed2965515fc8c458422fee8a3189867431b3d4bd6bd32289

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  2. 2015-07-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  3. 2015-07-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  4. 2015-08-20 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2015-11-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2016-02-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2016-09-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2016-09-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2016-10-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2017-02-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2017-02-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2017-03-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2017-04-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2017-05-04 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2017-05-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2017-06-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2017-06-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2020-12-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-17 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-17 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-11-18 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-02-04T02:03:12.223000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150618120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-06-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cda6273dd8ac9456ed2965515fc8c458422fee8a3189867431b3d4bd6bd32289

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-18 a 2020-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-01
Definitivo (TPU 246)
2017-05-25
Petição (TPU 85)
2017-05-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-04
Prescrição (TPU 11878)
2017-05-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-12
Conclusão (TPU 51)
2017-04-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-08
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-25T14:55:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-08-20T11:22:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2017-05-16T10:12:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2017-05-04T14:05:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-04-11T15:19:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-04-05T13:16:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-04-05T13:11:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-12-14T08:10:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-12-14T08:10:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-06-27T22:13:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-06-27T21:11:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-06-27T20:10:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-06-27T19:56:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-06-03T11:04:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-01-29T14:17:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-01-08T11:37:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-09-01T14:04:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-08-14T19:23:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-07-27T11:11:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-07-27T11:11:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-06-18T12:07:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2020-12-15T11:54:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2017-06-01T14:00:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2017-06-01T14:00:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2017-05-04T13:54:21.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  26. 2017-04-12T08:54:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2017-03-08T20:53:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-02-13T08:06:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2017-02-07T14:41:59.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2016-10-10T10:05:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-09-26T08:41:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2016-09-14T18:11:13.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2016-06-08T08:48:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2016-06-08T08:48:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2016-06-08T08:40:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2016-06-08T08:40:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2016-02-24T09:53:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2016-02-11T11:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2016-01-29T08:39:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-01-25T11:29:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.