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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00000278120128250004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANHOBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb53dc4437bd7ffb144b443b91092721214624463b34e507e2cdcc26587ad0a6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2012-03-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2012-03-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2012-03-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2012-04-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2012-04-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2012-04-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2012-04-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2012-04-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2012-05-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2012-05-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2012-05-24 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2012-05-24 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2012-06-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2012-06-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2016-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-03-23 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-04-13 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-04-13 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T11:05:08.782000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120307120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-03-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cb53dc4437bd7ffb144b443b91092721214624463b34e507e2cdcc26587ad0a6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-07 a 2016-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-18
Definitivo (TPU 246)
2012-06-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-06-06
Definitivo (TPU 246)
2012-05-24
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2012-05-24
Audiência (TPU 970)
2012-05-16
Documento (TPU 581)
2012-05-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-05-02
Expedição de documento (TPU 60)
2012-04-26
Decisão (TPU 3)
2012-04-13
Decisão (TPU 3)
2012-04-13
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-05-24T14:22:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-21T11:10:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2012-05-16T11:45:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2012-03-28T08:10:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2012-03-07T15:34:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-05-18T10:35:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2012-06-06T10:00:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2012-06-06T10:00:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2012-05-24T14:23:02.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18155",
    "nome": "Canhoba/Comarca de Gararu"
  }
}
  10. 2012-05-16T16:43:34.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2012-05-02T17:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2012-04-26T11:21:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  13. 2012-04-13T09:39:07.000Z — Decisão (TPU 3)
  14. 2012-04-13T09:38:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2012-04-02T17:26:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2012-04-02T12:23:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-03-26T16:21:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2012-03-23T08:50:38.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2012-03-19T15:24:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-03-07T14:44:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.