TRT13 — 00000199520265130005

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 5ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f88d6bcf6f991fece3a44dbd523a17bbaeb19ae22b080a4019ab2831d3d2d44

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Verbas Rescisórias

Movimentações públicas

  1. 2026-01-12T09:52:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  2. 2026-01-12T11:35:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  3. 2026-01-15T12:51:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  4. 2026-01-15T12:51:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  5. 2026-01-15T12:51:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  6. 2026-01-23T07:24:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  7. 2026-01-30T16:55:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  8. 2026-02-09T15:08:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  9. 2026-02-18T11:22:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  10. 2026-02-19T17:32:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  11. 2026-02-22T20:42:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  12. 2026-02-23T14:35:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  13. 2026-02-24T14:30:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  14. 2026-03-03T15:03:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  15. 2026-04-02T16:13:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  16. 2026-04-06T09:42:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  17. 2026-04-07T06:03:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  18. 2026-04-07T14:42:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  19. 2026-04-07T14:42:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  20. 2026-04-07T14:42:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  21. 2026-04-17T07:07:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  22. 2026-04-17T07:10:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  23. 2026-04-17T11:53:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  24. 2026-04-17T11:53:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  25. 2026-04-17T11:53:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  26. 2026-04-30T12:35:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  27. 2026-04-30T23:35:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  28. 2026-04-30T23:35:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  29. 2026-04-30T23:35:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  30. 2026-05-12T13:32:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  31. 2026-05-26T11:49:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  32. 2026-07-22T15:51:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  33. 2026-07-23T08:18:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  34. 2026-07-23T08:23:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  35. 2026-07-24T07:57:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  36. 2026-07-24T07:57:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  37. 2026-07-24T07:57:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  38. 2026-07-27T10:28:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  39. 2026-07-27T10:33:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  40. 2026-07-27T16:55:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  41. 2026-07-27T16:55:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  42. 2026-07-27T16:55:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  43. 2026-07-27T17:19:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  44. 2026-01-16T02:07:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  45. 2026-01-16T02:07:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  46. 2026-01-30T00:07:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  47. 2026-04-07T02:26:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  48. 2026-04-07T02:26:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  49. 2026-04-07T06:03:04.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  50. 2026-04-08T02:24:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  51. 2026-04-08T02:24:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  52. 2026-04-08T02:24:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  53. 2026-04-08T02:24:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  54. 2026-04-16T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  55. 2026-04-17T00:08:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  56. 2026-04-17T00:08:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  57. 2026-04-17T00:08:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  58. 2026-04-17T07:06:55.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  59. 2026-04-17T07:10:27.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  60. 2026-04-20T02:49:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  61. 2026-04-20T02:49:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  62. 2026-04-20T02:49:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  63. 2026-04-20T02:49:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  64. 2026-04-30T00:08:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  65. 2026-04-30T00:08:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  66. 2026-04-30T00:08:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  67. 2026-04-30T12:35:46.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  68. 2026-05-04T02:59:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  69. 2026-05-04T02:59:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  70. 2026-05-04T02:59:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  71. 2026-05-04T02:59:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  72. 2026-05-12T13:32:06.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  73. 2026-05-13T00:05:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  74. 2026-05-13T00:05:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  75. 2026-05-13T00:05:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  76. 2026-05-27T03:01:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  77. 2026-05-27T03:01:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  78. 2026-06-09T00:05:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  79. 2026-07-23T08:18:40.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  80. 2026-07-27T02:53:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  81. 2026-07-27T02:53:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  82. 2026-07-27T02:53:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  83. 2026-07-27T02:53:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  84. 2026-07-27T10:33:18.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  85. 2026-07-28T02:48:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  86. 2026-07-28T02:48:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  87. 2026-07-28T02:48:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  88. 2026-07-28T02:48:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  89. 2026-01-12T09:52:54.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  90. 2026-01-12T11:34:29.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  91. 2026-02-23T14:35:29.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  92. 2026-02-23T21:25:47.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  93. 2026-02-23T21:25:49.000Z — (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  94. 2026-03-03T19:45:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  95. 2026-04-07T06:03:05.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  96. 2026-04-07T14:41:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  97. 2026-04-17T07:06:50.000Z — (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  98. 2026-04-17T07:06:55.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  99. 2026-04-17T07:10:00.000Z — (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  100. 2026-04-17T07:10:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  101. 2026-04-17T07:10:27.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  102. 2026-04-17T11:52:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  103. 2026-04-27T11:32:30.000Z — (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  104. 2026-04-30T12:35:46.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  105. 2026-04-30T23:34:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  106. 2026-05-04T12:58:47.000Z — (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  107. 2026-05-12T13:32:06.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  108. 2026-05-26T12:35:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  109. 2026-06-07T07:14:45.000Z — (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  110. 2026-07-23T08:18:40.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  111. 2026-07-24T07:56:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  112. 2026-07-24T10:15:56.000Z — (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  113. 2026-07-27T10:33:18.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  114. 2026-07-27T16:54:46.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }
  115. 2026-07-28T08:12:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19530",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica