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TRE-BA — 00000435220186050035

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 35 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3582e0de13a44e3ad1565892dbc59c68f5496a856a7a4f1c1822a5d1623cc77d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-28 a 2021-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-14: Definitivo (TPU 246)
2021-05-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-14: Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2021-05-13: Reativação (TPU 849)
2021-05-13: Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-13: Conclusão (TPU 51)
2021-01-29: Definitivo (TPU 246)
2021-01-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-28: Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-15: Reativação (TPU 849)
2020-12-15: Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-15: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-11-29T10:17:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-12-05T14:24:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-12-07T13:59:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-12-11T09:52:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-12-13T10:24:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-02-05T10:17:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-02-13T10:49:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-02-26T10:17:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-03-26T13:22:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-01T15:51:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-18T08:48:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-23T12:50:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-26T14:04:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-27T22:11:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-27T22:11:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-15T13:28:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-05-13T08:56:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-01-17T10:41:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-02-08T08:09:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-02-15T10:35:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-02-26T10:17:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-03-26T13:31:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-11-23T12:55:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-11-23T12:57:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-23T12:57:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2020-05-14T16:57:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2018-11-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-01-09T14:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-02-05T00:00:00.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-02-13T10:53:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-02-26T10:19:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-26T13:21:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-26T13:34:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-30T14:35:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-21T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-11-23T12:50:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-23T12:55:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-11T15:42:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-26T14:04:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-BA — 06000503320216050150 — Prestação de Contas Anual · 2021-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 150 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06002723020216170000 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-SP — 06000260420226260047 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL - GARÇA
TRE-BA — 06000504320256050166 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000498420236050180 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 180 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000386720266090106 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 106ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAÇU
TRE-RJ — 06000841220206190034 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ
TRE-MT — 06003173620206110000 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 35ª Zona Eleitoral

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