TJRJ — 00024887420208190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55080927c94707b5613ca77b0e5da409aa2567c0fd794a7c1707f205cf58a6aa
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais
Movimentações públicas
- 2020-01-29T16:44:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-02-03T17:42:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-02-03T17:42:01.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2020-03-06T16:18:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-08-17T14:30:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-09-28T17:21:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-01T11:08:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-18T14:30:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-05-23T10:30:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-01T09:37:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-06-09T13:16:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-13T16:48:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-15T14:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-08-18T12:44:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-05T05:21:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-05T13:15:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2020-01-30T12:17:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-06T16:50:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-03-06T17:02:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-08-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-08T12:33:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-03-08T12:38:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-27T12:19:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-01-07T12:13:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-05-16T10:14:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-16T13:54:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-16T13:54:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-05T10:14:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-09T10:14:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-13T16:48:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-08-04T13:05:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-04T13:05:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-04T13:05:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-04T13:46:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-15T14:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-08-15T18:02:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-08-16T03:11:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-16T03:11:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-19T15:58:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-09-19T15:58:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-10-04T04:06:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-05T13:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-10-06T10:00:52.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2022-10-10T05:21:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRJ — 00096155820188190202 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-28 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 00047641520198190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-12 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 00163516820188190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-05-17 · 2 referência(s) em comum
- TJSP — 00338568520108260007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-10-05 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00190293520118260007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-05-30 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00045331220118260456 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-12-07 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00165933120168070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000117420148160080 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-01-06 · 1 referência(s) em comum