Contexto jurídico e comentários autorais
Tema documentado no texto da fonte
Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.
Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.
Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.
Fontes e integridade deste vínculo
- HTML autoral publicado:
8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - Registro documental:
42d7834bdcd5ce97b742e114f51efa6153757bb008990ebd1039444facfb80fd - Campo documental:
/resposta/corpo/assuntos
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Tema documentado no texto da fonte
Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.
Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.
Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.
Fontes e integridade deste vínculo
- HTML autoral publicado:
a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61 - Registro documental:
42d7834bdcd5ce97b742e114f51efa6153757bb008990ebd1039444facfb80fd - Campo documental:
/resposta/corpo/assuntos
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Afinidade temática entre títulos
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O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional de Periculosidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Juros Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-04-07 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2017-08-10 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2017-08-15 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-08-22 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2017-09-14 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2017-09-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2017-09-28 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2017-09-28 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2017-09-28 — Improcedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2017-10-23 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2017-11-01 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2017-11-08 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2017-11-22 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2018-02-28 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2018-05-22 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2018-05-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2018-06-28 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2018-06-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2017-09-28 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-29T05:41:27.105306428Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2017-04-03T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-04-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 42d7834bdcd5ce97b742e114f51efa6153757bb008990ebd1039444facfb80fd
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-07 a 2018-06-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-06-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-06-28
- Remessa (TPU 123)
- 2018-05-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-22
- Remessa (TPU 123)
- 2018-02-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-22
- Petição (TPU 85)
- 2017-11-08
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-11-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-23
- Petição (TPU 85)
- 2017-09-28
- Improcedência (TPU 220)
- 2017-09-28
- Audiência (TPU 970)
- 2017-09-28
- de Julgamento (TPU 12751)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Moral | Adicional de Periculosidade | Correção Monetária | Adicional de Insalubridade | Juros | Horas Extras
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.